Colunistas|16.dez

Contratos Inteligentes – Inovação Tecnológica

Inovações tecnológicas estão dinamizando vários setores inclusive o do  Direito, nesse contexto surge o contrato inteligente que é um protocolo de computador autoexecutável e feito para facilitar e reforçar a negociação ou desempenho de um contrato proporcionando confiabilidade em transações online conhecido como smart contracts.

Com objetivo principal de permitir que pessoas desconhecidas façam negócios de confiança entre si, pela internet sem a necessidade de intermédio de uma autoridade central.

Em vez de escritos num papel em linguagem jurídica, são implementados com linguagem de programação e executados em um computador. Neste protocolo, são definidas regras e consequências estritas, do mesmo modo que um documento jurídico, declarando as obrigações, os benefícios e as penalidades dos envolvidos. Além disso, diferentemente de um contrato tradicional, um contrato inteligente é capaz de obter informações, processá-las e tomar as devidas ações previstas de acordo com as regras do contrato.

A maioria dos negócios necessita de algum elemento de confiança, como por exemplo, ao fazer uma compra online, o cliente confia que o estabelecimento irá enviar o produto após efetuar o pagamento. Por sua vez, o dono do estabelecimento confia que, após o envio do produto, o crédito do cliente que foi usado para comprar o produto não será revertido, para que o cliente não leve o produto de graça.

Esse tipo de cenário acontece rotineiramente, e vem sido resolvido, até agora, fazendo a transação por meio de grandes instituições nas quais as duas partes envolvidas confiam. Por exemplo, mesmo a internet permitindo que pessoas comprem e vendam produtos entre si. Porém as tecnologias atuais só permitem que acordos simples sejam feitos sem um advogado. Acordos complexos e com várias partes ainda continuarão precisando de um advogado.


por Rodrigo Borges de Lis

Advogado e Professor, possui Pós-Graduação em Gestão e Auditoria de Negócios (2004) pela UNICENTRO e Graduação em Direito - UNICURITIBA (2000).