Colunistas|08.dez

Do Ponto ao Teletrabalho – Evolução do Direito do Trabalho

Recentes alterações na Legislação do Direito do Trabalho trazem mudanças no comportamento na prestação e forma de execução do trabalho na nossa sociedade moderna. Vários foram os aspectos que levaram ao Legislador a possibilitar a figura do home office ou teletrabalho que é aquele realizado em casa. Para uma melhor definição é a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

Diante desse cenário surgem as vantagens e desvantagens da utilização dessa forma de prestação de serviços segundo os especialistas, a redução de custos, aumento de motivação, flexibilidade organizacional são apontadas como vantagens e as desvantagens podem ser identificadas na supervisão remota, isolamento, segurança de informação e higiene e segurança no trabalho.

Porém é fato, que ao eleger essa forma, tanto empregado e empregador devem ter de forma clara todos os pontos para a execução do trabalho e para atendimento de demais dispositivos legais elencados na Legislação Trabalhista. Assim surge o teletrabalho, como fruto do desenvolvimento das tecnologias da informação e telecomunicação nas relações de trabalho modernas.


por Rodrigo Borges de Lis

Advogado e Professor, possui Pós-Graduação em Gestão e Auditoria de Negócios (2004) pela UNICENTRO e Graduação em Direito - UNICURITIBA (2000).